Fim dos impostos sobre os jogos pode ser votado pelo Senado essa semana

O Senado Federal, pode votar essa semana a PEC 51/2017, que que trata de zerar a tributação de impostos sobre jogos eletrônicos, a PEC pretende incluir jogos eletrônicos na lista de produtos que já contam com isenção tributária, como livros e CDs. 

A PEC foi elaborada em 2017 pela senadora Marta Suplicy,  “instituindo imunidade tributária sobre os consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil.”

A justificação do projeto é que o fim dos impostos “enaltece a importância do segmento e o seu futuro promissor, hoje dificultado pela alta carga tributária existente sobre o segmento. Alerta, ainda que, das fórmulas possíveis para fomentar a indústria do segmento, a única efetiva de promover uma mudança real na tributação sobre o segmento é pela via constitucional, por meio de proposta de emenda à Constituição que imunize o segmento de impostos, tal como feito pela Emenda Constitucional nº 75, de 15 de outubro de 2013, em relação aos fonogramas e videofonogramas musicais (CDs e DVDs) produzidos no Brasil contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros.”

Agora vamos ficar de olho e torcer que essa, como outras medidas que venha aquecer nosso mercado de games sejam aprovados e tornem-se realmente eficazes e aplicados na pratica.